O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede privada na próxima segunda-feira (27). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia definido no início do mês a autorização para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares como parte do calendário de reabertura dos setores. 

FOTO: REDAÇÃO TRIBUNA DO DF

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão criou um grupo para monitorar as condições de trabalho nas unidades escolares sobre em relação à redução dos impactos da pandemia. 

Os procuradores lembraram que o Distrito Federal está no pico e com ocupação de leitos acima dos 80% e argumentaram que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia. 

O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT quanto aos riscos da retomada. 

“Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática”, pontuou. 

Conforme o juiz, também não houve informação de disponibilização de informações sanitárias para os pais e os alunos. “Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença”, acrescentou. 

O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão a necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas. 

Recurso 

O governo do Distrito Federal informou, na manhã deste domingo, 26, que irá cumprir a decisão judicial, mas que não vai recorrer da decisão. Ainda não informou se vai publicar um novo decreto com a alteração das datas ou do calendário escolar. 

Álvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinep-DF), disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organização ficou surpresa, pois já estava preparando o retorno: 

"Nos causou mais surpresa porque no dia 16 nos reunimos com o MPT e não houve manifestação em sentido contrário. Essa decisão intempestiva trará mais apreensão. Esperamos que haja uma decisão em favor da normalidade e da previsibilidade o mais rapidamente possível." 

O Sinepe-DF não tinha estimativas de quantas, das 570 escolas que representa, voltariam com o ensino presencial na segunda-feira. Mas uma pesquisa feita pela entidade mostra que somente 28,26% dos alunos da Rede Básica se sentem seguros para voltar à sala de aula. 

Há quatro semanas, o DF registra uma média de 12.500 novas confirmações de covid-19 a cada sete dias, o maior valor desde o início da pandemia. Na última semana, foram mais de 200 vítimas registradas, número igual ao da semana anterior e recorde desde o primeiro óbito por coronavírus. Até sábado, 25, o Distrito Federal tinha um total de 94.187 infectados e 1.275 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde. 

Até o momento, somente o Amazonas já retornou com as aulas presenciais na rede particular, no dia 6 de julho. Levantamento feito pela Federação Nacional das Escolas Particulares mostra que em dez estados o retorno está previsto para agosto ou setembro – Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. 

Em 15 estados a volta de atividades presenciais na rede privada de ensino ainda é incerto – Roraima, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. 

AGÊNCIA BRASIL - EXAME - TRIBUNA DO DF - MPT