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Deputada federal Marussa Boldrin propõe PL RenovaBor para incentivar produção eficiente e sustentável da borracha natural no Brasil

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3664/2025, que institui a Política Nacional de ...

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3664/2025, que institui a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor). A proposta visa fomentar a produção sustentável de borracha natural no país, reduzir a dependência de importações e fortalecer o papel dos produtores nacionais no mercado de carbono e nas políticas ambientais

Foto: Renato Santos.

Com forte apelo ambiental, econômico e social, o PL busca garantir segurança no abastecimento interno, ampliar o potencial de exportação e impulsionar a qualidade e a produtividade do setor. A parlamentar goiana destaca que o Brasil, apesar de liderar a produção de borracha natural na América Latina, ainda importa de 40% a 50% do látex que consome, cenário que o RenovaBor pretende transformar.

"Com essa proposta, queremos unir o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O Brasil tem capacidade de produzir com responsabilidade e gerar oportunidades para milhares de trabalhadores do campo, mantendo a floresta em pé e ajudando a combater as mudanças climáticas", afirma a deputada Marussa Boldrin.

Sustentabilidade e inovação no centro da política

O RenovaBor traz uma série de instrumentos que incentivam boas práticas e valorizam o produtor comprometido com o meio ambiente. Entre eles, destaca-se a criação do Crédito de Descarbonização da Borracha Natural (CBOR), um título que representa a retenção ou remoção de carbono decorrente da atividade produtiva sustentável com seringueiras.

Além disso, o projeto prevê a Certificação de Produção Eficiente de Borracha Natural, que leva em consideração critérios como emissões de gases de efeito estufa, serviços ambientais prestados e potencial de descarbonização ao longo do ciclo de vida da seringueira, que pode chegar a 30 anos.

Com isso, produtores certificados poderão acessar mercados verdes, receber incentivos fiscais, participar do mercado de carbono e obter reconhecimento nacional e internacional por suas práticas sustentáveis.

Competitividade brasileira no mercado global

Com o avanço do mercado de carbono e a adoção de metas mais rigorosas de emissão de gases de efeito estufa, o RenovaBor busca inserir o Brasil de maneira estratégica neste cenário, aproveitando o potencial da heveicultura nacional. A borracha natural tem aplicações em setores como pneus, calçados, correias industriais, equipamentos médicos e isolamento elétrico, sendo considerada um recurso valioso para a indústria e para a sustentabilidade.

A deputada Marussa Boldrin acredita que o PL pode impulsionar a competitividade da borracha brasileira e atrair novos investimentos para o setor. "É uma política que agrega valor, incentiva boas práticas e promove um ciclo virtuoso entre economia, sociedade e meio ambiente. Conto com o apoio dos colegas parlamentares para aprovar essa proposta que olha para o futuro com responsabilidade e coragem", finaliza.

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